Pereira
Coutinho
Advogados
Se não fosse a Pereira Coutinho Advogados, o meu problema nunca estaria resolvido. Rápidos, eficazes e resultados comprovados.
João pestana
Contratação Pública
Um processo super forte e complexo que resultou num trabalho excepcional da Pereira Coutinho Advogados.
Wilson Soelho
Economia Digital
Às vezes o processo compensa pelo resultado. Com a Pereira Coutinho Advogados, compensou tudo. Recomendo.
Julianne Pereira
Notariado
O que dizem sobre nós...
Os pontos fortes do nosso serviço
Trabalhamos ao longo dos anos para formalizar um serviços de qualidade e interesse capaz de agrantir aos nosso clientes o direito que lhes é concebido humanamente. Um direito essencial é o produto que procuramos através da qualidade e da certeza dos nossos resultados comprovados pela nossa história ao longo dos anos.
Formalizamos serviços inovadoras e diferenciadores através do classicismo da modernização concebendo capacidades únicas e soluções compostas e complexas, mas dedicadas em exclusivo aos nossos clientes.
Contencioso Tributário
Experiência alargada e amplos conhecimentos em direito tributário, direito processual e direito administrativo com o objetivo de oferecer a melhor defesa dos interesses dos contribuintes em qualquer tipo de processos, recursos ou litígios perante as autoridades tributárias.
Prestamos assessoria jurídica relativamente à otimização de reclamações e recursos tributários a nível financeiro.
Comercial, Societário
Prestamos assessoria em fusões e aquisições, transferências de ativos e/ou passivos, joint-ventures, realizando, quando aplicável, os correspondentes processos de análise jurídica. Também prestamos assessoria em operações de reestruturação societária, alterações estruturais – quer nacionais quer transfronteiriças – e acordos comerciais variados (fabrico, distribuição, agência, etc.), bem como em todos os aspetos comerciais e societários correntes das sociedades comerciais, desde a sua constituição até ao exercício de funções de assessor jurídico ou secretário do conselho de administração. Assim, acompanhamos os nossos clientes em todas as matérias de cumprimento legal e de governo corporativo.
Bancário & Financeiro
• Compra e venda de dívida: Somos especialistas na compra e venda de dívida e assessoramos regularmente instituições financeiras, broker-dealers e fundos de investimento na estruturação e implementação da compra e venda ou negociação de participações em empréstimos sindicados ou bilaterais (single names), quer performing quer non-performing, direitos de crédito de vários tipos e grandes portfólios de non-performing assets (NPLs, reperforming loans e REOs).
• Refinanciamento de dívida: Assessoramos empresas e credores de todo o tipo em complexas operações de reestruturação financeira, muitas delas multijurisdicionais. A nossa assessoria abrange a análise da dívida a reestruturar e as consequências jurídicas que possam advir destas situações tanto para devedores como credores (incluindo a estruturação de contratos e pacotes de garantias necessários para a realização das transações visadas).
• Financiamento de bens imobiliários: assessoria no financiamento estruturado de bens imobiliários, simples e sindicado, nos vários modelos (por exemplo, promoção, construção, pré-operativa, exploração, alavancados e participação nas mais valias), garantidos por hipotecas e penhores sobre direitos de crédito, quer para os financiadores quer para as empresas financiadas, nomeadamente todo o tipo de propriedades.
Reestruturações e Insolvências
Prestamos uma assessoria integral na gestão de problemas perante situações de crise e damos resposta aos diversos desafios jurídicos que estas situações colocam às empresas, aos investidores e aos credores. Reestruturação e na compra e venda de empresas através de processos de insolvência, também prestamos assessoria aos órgãos de administração, quer no âmbito das suas responsabilidades quer em operações de assunção de controlo de empresas.
Refinamento e reestruturação de dívida
Análise das necessidades financeiras e estrutura da dívida dos nossos clientes até ao apoio na implementação de soluções jurídicas, sempre com a finalidade de estabilizar financeiramente as empresas, contribuindo para os planos de ajustamento a uma nova conjuntura económica e situação de mercado. Analisamos a dívida objeto de reestruturação e as consequências jurídicas para devedores e credores que possam surgir deste tipo de situações, incluindo propostas de novas garantias, conversões em novos instrumentos de dívida, alterações de devedor.
Propriedade Intelectual
Experiência em matéria contratual e contenciosa no âmbito da propriedade industrial (marcas e logotipos).
Prestamos assessoria nas várias vertentes relacionadas com a propriedade intelectual e industrial, direitos de imagem, publicidade e direito à honra. Oferecemos soluções otimizadas para proteger vários tipos de obras e prestações suscetíveis de proteção pela legislação em matéria de propriedade intelectual, nomeadamente obras plásticas, literárias, dramáticas, musicais e audiovisuais, programas informáticos, videojogos ou bases de dados, redigindo e negociando contratos de direitos de autor e demais contratos conexos.
Conflitos sobre marcas registadas e nomes de domínio: prestamos assessoria no âmbito de processos judiciais em matéria de marcas perante organismos nacionais e internacionais. Participamos na redação e negociação de contratos de licença, franquia e outros acordos de cooperação em operações que afetam os direitos sobre marcas, bem como em processos judiciais e arbitrais. Também prestamos assessoria em conflitos sobre nomes de domínio.
Recursos de anulação e recursos especiais
Prestamos serviços de recursos de anulação, apreciação e redação de recursos de apelação e recursos extraordinários por infração processual na jurisdição cível; recursos de anulação na jurisdição de contencioso administrativo, quer estatais quer das regiões autónomas; recursos de amparo perante o Tribunal Constitucional; interposição de questões prejudiciais e sua posterior defesa perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e de ações perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Contratação Pública
Experiência em todas as fases dos procedimentos administrativos de contratação, desde a origem do processo de contratação até à decisão final de adjudicação, incluindo possíveis recursos e impugnações, quer pela via administrativa quer pela judicial, que possam surgir durante o processo de concurso e adjudicação.
Direito Laboral
Gestão de conflitos sociais. Representamos os nossos clientes perante as inspeções do trabalho e assistimo-los em conflitos coletivos e processos judiciais.
Conflitos laborais, incluindo a assessoria em matéria de regras e práticas processuais no âmbito de processos judiciais (quer em primeira instância quer em fase de recursos) na jurisdição laboral e contencioso-administrativa. Também fornecemos meios de extrajudiciais de resolução de conflitos.
Segurança social, incluindo assessoria em matéria de enquadramento de trabalhadores, administradores, colaboradores externos, entre outros, no regime correspondente a fim de cumprir as obrigações de contribuição para a Segurança Social, bem como eventuais responsabilidades resultantes de dívidas de outras empresas (subcontratações, cessões de empresas).
Direito Penal
Experiência no patrocínio de pessoas singulares e coletivas no âmbito dos mais diversos processos de natureza criminal, com especial enfoque nos crimes económico-financeiros, corrupção, burla, crimes fiscais e de mercado, branqueamento, bem como crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos.
No âmbito dos processos de natureza contraordenacional, a experiência da equipa abrange todos os sectores regulados, com especial enfoque nas áreas da banca e mercado de capitais, da saúde e do sector segurador. Temos vindo a desenvolver trabalho relevante no domínio de outros processos, nos quais haja relação com procedimentos de natureza penal ou contraordenacional, como sejam os da competência do Tribunal de Contas, na atuação e responsabilidades reintegratórias, essencialmente relacionados com processos-crime movidos contra titulares de cargos políticos, os da averiguação de idoneidade por parte do Banco de Portugal e processos sancionatórios regidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Direito de Família e Sucessões
Divórcio:
• Requerimento de Divórcio por Mútuo Consentimento
• Relação de bens Comuns
• Acordo sobre a Atribuição da Casa Morada de Família
• Acordo Relativo à Prestação de Alimentos entre os Requerentes
• Acordo de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
• Petição Inicial de Divórcio sem Consentimento de um dos Cônjuges
• Escritura de Partilha de Bens Comuns do Casal Partilha de bens comuns
Filiação:
• Ação Simples de Investigação da Maternidade
• Ação de Investigação da Maternidade com impugnação da Paternidade Presumida
• Ação de Investigação da Paternidade
• Ação Oficiosa de Investigação da Paternidade
• Ação de Impugnação da Paternidade Presumida
• Ação de Impugnação de Perfilhação intentada pela Mãe do Menor
• Ação de Impugnação de Perfilhação intentada pelo M.P. Responsabilidades
Parentais:
• Pedido do Exercício das Responsabilidades Parentais
• Pedido de Alteração de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais para Fixação da Prestação de Alimentos
• Pedido de Nova Regulação das Responsabilidades Parentais para Alteração da Prestação de Alimentos
• Pedido de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais a favor de Terceira Pessoa
• Pedido de Entrega Judicial de Menor
• Pedido de Limitação ao Exercício das Responsabilidades Parentais
• Pedido de Inibição do Exercício das Responsabilidades Parentais Adoção
• Petição Inicial de Adoção Plena
• Requerimento de Incidente de Consentimento Prévio para a Adoção
• Pedido de Confiança Judicial com vista a Futura Adoção
• Parecer de Adoção
Heranças
Inventários e partilhas (judiciais e extra-judiciais)
Habilitação de herdeiros
Testamentos
Direito Ambiental
• Resolução de litígios ambientais no âmbito de processos penais, contraordenacionais, administrativos, civis e de fiscalidade verde:
o Gestão de resíduos e economia circular
o Recursos hídricos
o Poluição da atmosfera
o Contaminação dos solos
• Gestão de licenças e outras autorizações ambientais que possibilitem o exercício de atividades em condições técnica e economicamente viáveis
• Operações empresariais com componente ambiental
• Identificação e avaliação de contingências ambientais em procedimentos de due diligence
Direito Vitivinícola
Direito da Vinha e do Vinho, esta área de prática é um projeto multidisciplinar, com uma equipa que agrega valências em matéria de propriedade intelectual, imobiliário, comercial, fiscal, laboral e regulatório.
Esta área vem responder à crescente importância que o sector vinícola tem vindo a registar nos últimos anos no aumento das exportações portuguesas. É nosso objetivo dar apoio jurídico abrangente aos empresários deste sector, no sentido de responder às suas necessidades de investimento quer ao nível nacional quer internacional. Portugal é o 5º maior produtor de vinho na Europa, de acordo com o AICEP. O sector do vinho é responsável por 50% do volume total de negócios agrícolas, com cerca de 13 mil empresas que empregam 28% da força de trabalho agrícola no nosso País.
Direito dos Seguros
Fazemos a gestão/mediação extrajudicial ou resolução judicial de qualquer tipo de problemática que possa surgir na sequência de processos de sinistro, tanto das apólices de seguro do Ramo Vida como do Ramo Não Vida.
Seguros do Ramo Vida
• Seguros de Vida;
• Seguros financeiros: seguros de capitalização e planos poupança reforma
Seguros do Ramo Não Vida
• Seguro Automóvel;
• Seguro de Acidentes de trabalho;
• Seguro de Doença;
• Multiriscos Habitação;
• Multiriscos Condomínio;
• Acidentes Pessoais;
• Seguro de Viagem.
Cobrança de Dívidas
O nosso escritório encontra-se ao serviço de particulares e empresas que pretendam proceder à cobrança de dívidas e à recuperação de créditos vencidos e não pagos.
A cobrança inicia-se, por regra, extrajudicialmente o que pressupõe, dependendo de cada caso em concreto, numa primeira fase analisar os factos e o enquadramento jurídico do crédito, posteriormente, e caso seja necessário, localizar o devedor e só depois proceder à interpelação do mesmo para cumprimento da obrigação, quer através de telefonemas quer através de reuniões presenciais, fazemos o total acompanhamento da negociação, até que o crédito se encontre totalmente liquidado. Em caso de frustração da cobrança extrajudicial ou quando a nossa equipa entender ser uma perda de tempo fazê-lo, recorremos aos mecanismos jurídicos que estão ao nosso alcance para efetuarmos a cobrança judicial.
Resolução de Litígios
Apoiamos os nossos clientes em litígios de grande complexidade.
Experiência em complexos litígios comerciais, atuando em assuntos que envolvem múltiplas jurisdições, decorrentes de incumprimento de contratos, negligência profissional, responsabilidade extracontratual de empresas, assuntos de seguros, contratos de distribuição e agência e ainda relativos ao direito marítimo.
Experiência em matéria de litigância no setor farmacêutico, em todas as fases do processo económico. Litígios decorrentes de contratos de empreitadas de obras públicas e privadas. Em restruturação e insolvência, assessoramos em processos preventivos (PER, PEAP, PEPEX e SIREVE) e na insolvência e reorganização de empresas.
A nossa experiência inclui a elaboração e negociação de planos de recuperação e liquidação e o acompanhamento da sua implementação. Somos chamados a intervir em insolvências transfronteiriças, bem como a assessorar grandes empresas ou instituições financeiras internacionais na definição e implementação de estratégias negociais em cenário de PER ou de insolvência. Representamos os nossos clientes em arbitragens comerciais, de construção e de investimento, à luz das regras de arbitragem dos principais centros de arbitragem internacionais. Experiência no acompanhamento de arbitragens em Portugal.
Direito Imobiliário
O leque de serviços que prestamos abrange, entre outros:
• Assessoria na aquisição e alienação de imóveis;
• Gestão de imóveis;
• Aconselhamento jurídico nos domínios dos investimentos imobiliários;
• Negociação e redação de contratos promessa de compra e venda;
• Acompanhamento de todo o processo de compra de um imóvel;
• Contratos de Arrendamento;
• Apoio ao projeto de investimento estrangeiro;
• Assessoria em Operações Financeiras (incluindo operações hipotecárias);
• Contencioso;
Direito Contraordenacional
Há proibições que a própria razão desconhece.
Há coimas elevadíssimas que mais parecem instrumentos de confisco.
As contraordenações são instrumentos de dissuasão e de repressão de comportamentos que lesem o fisco, a segurança social, o mercado, a indústria, a saúde pública, a economia, a segurança rodoviária, a credibilidade de transações comerciais, a transparência da vida política e pública, a privacidade e a intimidade da vida privada. O processo não garante os direitos mínimos de audiência e defesa. Só o direito ao juiz pode limar abusos e excessos, injustiças e precipitações. Mas para isso é necessária uma intervenção precoce do advogado na fase administrativa e uma ação enérgica na fase judicial.
Direito Administrativo
Presta aos seus clientes, sejam entidades públicas e ou entidades privadas, todo o apoio, quer em assessoria, quer em contencioso, em todas as áreas do Direito Administrativo, nas quais estão incluídos os seguintes serviços:
• Contratação Pública
• Empreitada de obras públicas
• Urbanismo
• Responsabilidade civil de entidades públicas
• Expropriações
• Contencioso administrativo
• Procedimentos cautelares
• Expropriações
• Ambiente e Ordenamento do Território
Economia Digital
Os desafios apresentados pela economia digital exigem uma profunda compreensão dos objetivos de negócio e do impacto da transformação digital para qualquer indústria, tenha ou não base tecnológica.
A nossa capacidade multidisciplinar e uma ampla experiência no acompanhamento dos nossos clientes nestes processos permitem-nos abordar a complexidade dos projetos e gerir os riscos de uma perspetiva internacional.
Somos uma equipa multidisciplinar com uma visão de 360º.
Experiência nas questões jurídicas que nos são colocadas pela tecnologia: desde transações comerciais até aos processos judiciais, passando pelo direito da propriedade intelectual, laboral, fiscal ou de concorrência. Trabalhamos juntos para oferecer aos nossos clientes soluções transversais, criativas e pragmáticas perante os desafios com que se deparam nos seus processos de inovação e digitalização.
Distingue-nos a paixão pela inovação, o compromisso com a formação contínua e uma intensa dedicação académica para acompanhar os nossos clientes nos seus projetos ao nível global com todas as garantias.
A nossa experiência abrange:
• Proteção de dados e cibersegurança
• Comércio eletrónico, plataformas e redes sociais
• Transações tecnológicas: transferência de tecnologia, joint ventures, outsourcing, etc.
• Propriedade intelectual
• Software, IA e robótica
• Telecomunicações, audiovisual e media
• Fintech e insurtech
• Start-ups e scale-ups
• Biotech e healthtech
• Fiscalidade de transações digitais e de criptoativos
• Assessoria em Direito da concorrência
Notariado
Registo automóvel
Registo Comercial
Sociedades comerciais: constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade comercial.
Registo civil
Habilitação de herdeiros no estrangeiro: nem sempre é fácil aos portugueses que residem no estrangeiro e aos estrangeiros não residentes no país celebrar escrituras de habilitação
Dupla cidadania: experiência na área do direito internacional da nacionalidade.
Registo predial: Elaboração de Documentos Particulares Autenticados: Compra e Venda; Doação; Permutas; Partilhas.
Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, nomeadamente reconhecimentos presenciais de letra e assinatura.
Certificação de cópias e documentos, em conformidade com os originais.
Certificação de traduções.
Associações e fundações: constituição, alteração dos estatutos, bem como todos os atos e contratos necessários ao exercício de atividade destas pessoas coletiva
Reconhecimentos de assinaturas, simples ou com menções.
- Autenticação de documentos.
- Certificação de documentos e de traduções.
- Marcação, acompanhamento e minutas de escrituras.